STJ - 0803396-20.2020.8.12.0008

13/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

26/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 731/STJ

19/04/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/04/2023 10:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2321842)

19/04/2023 09:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/04/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL