TJMS - 0903884-87.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 10:08
Transitado em Julgado em #{data}
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30/07/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903884-87.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Rafael Demenek - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/07/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/05/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/05/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/05/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 18:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/05/2023 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 18:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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11/05/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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