TJMS - 0803369-27.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
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21/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803369-27.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: João Alves da Silva Filho Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Sudaclube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Apelado: João Alves da Silva Filho Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES - ALEGAÇÃO DO REQUERIDO DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE- APLICAÇÃO EM VALOR CONDIZENTE AOS FATOS OCORRIDOS -INCIDÊNCIA DE JUROS A CONTAR DE SEU ARBITRAMENTO - RETIRADA OU REDUÇÃO DA MULTA - IMPOSSIBILIDADE - DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA SIMPLES POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - INAPLICABILIDADE DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.- ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FAZ JUS A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS (IMPOSSIBILIDADE) E OS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DANOS MATERIAIS DEVEM OCORRER A CONTAR DO EVENTO DANOSO -POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 STJ - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS PARA AMBOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
20/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/09/2023 14:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/07/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803369-27.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: João Alves da Silva Filho Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Sudaclube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Apelado: João Alves da Silva Filho Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por João Alves da Silva Filho a f.275/282 e por Banco Bradesco S.A. a f.283/304 em ambos os efeitos.
Manifeste-se o Apelante João Alves da Silva Filho, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.331/338 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
21/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 01:08
INCONSISTENTE
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803369-27.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: João Alves da Silva Filho Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Apelado: Sudaclube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Apelado: João Alves da Silva Filho Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 11:20
Conclusos para decisão
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19/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 11:20
Distribuído por sorteio
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19/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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