TJMS - 0800920-19.2020.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 16:40
Transitado em Julgado em "data"
-
02/06/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 20:02
Confirmada
-
22/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
21/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2025 17:25
Expedição de "tipo de documento".
-
07/05/2025 17:22
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/05/2025 17:22
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/05/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:47
Processo Desarquivado
-
18/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 09:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
15/08/2023 14:14
Confirmada
-
15/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/07/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicação
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800920-19.2020.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Andreia Lopes Araujo Advogada: Ingrhidhi de Assis Silva dos Santos (OAB: 25576/MS) Vistos etc.
Considerando o teor da decisão proferida nos autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n.º 3559 (f. 31-61), DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento do Tema 731 pelo Supremo Tribunal Federal.
Arquive(m)-se provisoriamente.
Intime(m)-se.
Cumpra(m)-se. -
18/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/07/2023 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2023 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2023 17:38
Expedição de "tipo de documento".
-
11/07/2023 17:38
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
11/07/2023 16:24
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
11/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2023 17:06
Confirmada
-
17/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicação
-
16/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/02/2023 16:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/01/2023 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 10:07
Juntada de tipo de documento
-
06/07/2022 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/07/2022 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/07/2022 09:32
Confirmada
-
04/07/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 14:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/04/2022 00:01
Publicação
-
22/04/2022 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 02:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 14:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/04/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/04/2022 16:04
Inclusão em pauta
-
08/02/2022 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 00:01
Publicação
-
01/02/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/02/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 11:31
Confirmada
-
14/01/2022 12:47
Expedida/certificada
-
14/01/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 02:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/01/2022 02:22
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 00:01
Publicação
-
13/01/2022 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:20
Expedição de "tipo de documento".
-
13/01/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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