TJMS - 0800946-70.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 07:08
Transitado em Julgado em #{data}
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04/08/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800946-70.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Ezilda Nunes Machado Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Soc.
Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento/Ausência do Efetivo Proveito c/ Repetição do Indébito e Danos Morais - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO.
Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800946-70.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Ezilda Nunes Machado Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Soc.
Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 12:50
Conclusos para decisão
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18/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 12:50
Distribuído por sorteio
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18/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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