TJMS - 0803466-89.2019.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 13:31
Baixa Definitiva
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01/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 18:28
INCONSISTENTE
-
05/09/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803466-89.2019.8.12.0002/50009 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargado: Edenilson Vieira Moreno Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (sequencial n. 50003 e 50008) interpostos por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Traslade-se cópia da presente decisão para o caderno processual n. 50003 e 50008. Às providências. -
30/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 09:04
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
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29/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 14:51
Prejudicado o recurso
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15/08/2023 10:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 09:46
INCONSISTENTE
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13/07/2023 18:44
INCONSISTENTE
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10/07/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/07/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 15:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/07/2023 11:18
INCONSISTENTE
-
05/07/2023 11:18
INCONSISTENTE
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27/06/2022 15:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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11/05/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 07:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/05/2022 07:32
Registrado para #{motivos_de_registro}
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10/05/2022 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 12:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/04/2022 07:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 17:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/04/2022 09:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/04/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 18:46
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
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21/03/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2022 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 10:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/03/2022 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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