STJ - 0803466-89.2019.8.12.0002

14/04/2021 17:29

Transitado em Julgado em 14/04/2021

10/03/2021 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 181519/2021

10/03/2021 18:34

Protocolizada Petição 181519/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2021

24/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021 Petição Nº 23849/2021 - EDcl

23/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0023849 - EDcl no AREsp 1774345 - Publicação prevista para 24/02/2021

22/02/2021 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

09/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63415/2021

08/02/2021 17:32

Protocolizada Petição 63415/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 23849/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/01/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 23849/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

20/01/2021 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23849/2021

20/01/2021 16:05

Protocolizada Petição 23849/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2021

14/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2020 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL