TJMS - 0834557-45.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2024 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 16:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2024 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 16:52
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 17:47
INCONSISTENTE
-
29/07/2024 12:34
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:52
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J P Tolentino Filho ME Recorrente: José Pinheiro Tolentino Filho Recorrido: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Defiro a juntada das procurações de fls. 78/79.
Anotem-se os nomes dos novos patronos da parte recorrente, conforme requerido à fl. 77, a quem serão dirigidas as futuras intimações. -
11/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:05
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
-
10/04/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2024 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/04/2024 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrente: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrido: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Diante da petição de fl. 60 e da comprovação da notificação dos recorrentes quanto à renúncia de seus advogados (fls. 61-71), determino a exclusão dos aludidos patronos junto ao SAJ.
Desse modo, intimem-se os recorrentes pessoalmente, para constituírem novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte. Às providências. -
01/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:45
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 17:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/02/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrente: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrido: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por J P Tolentino Filho ME, José Pinheiro Tolentino Filho.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:22
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 12:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/01/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 10:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/12/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrente: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Recorrido: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Embargado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES APONTADAS NOS EMBARGOS - TENTATIVA CLARA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO POR MEIO DE ACLARATÓRIOS O QUE NÃO É PERMITIDO -CONDENAÇÃO EM MULTA PROTELATÓRIA NO IMPORTE DE 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - APLICAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1026 DO CPC- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Embargado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Embargado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Embargado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Apelado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO- AFASTAMENTO DA PRELIMINAR - MÉRITO RECURSAL ALEGAÇÃO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL PARA LIBERDADE DA IMPRENSA E DEVER DE COMUNICAÇÃO QUANTO AO INTERESSE PÚBLICO - GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE COLIDE COM GARANTIAS INDIVIDUAIS - RECONHECIMENTO DO DANO MORAL - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL - APLICADO EM CONFORMIDADE COM OS FATOS OCORRIDOS - RECURSO CONHECIDO - PRELIMINAR AFASTADA E NO MÉRITO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Apelado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.266/291 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.50/54, que foi confirmada pela Sentença.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834557-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelante: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: Televisão Morena Ltda.
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Apelado: Nicomedes Silva Filho Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1412287-34.2022.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Laudelina Vieira da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2022 12:13
Processo nº 1412248-37.2022.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Marilza Arnoa da Silva Favaro
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2022 15:13
Processo nº 1411991-12.2022.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Lucelle Braga Gutierrez
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 17:13
Processo nº 0850576-82.2022.8.12.0001
Rozineide Conceicao da Silva
Sky Servicos de Banda Larga LTDA
Advogado: Alan Cristian Scardin Perin
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 13:00
Processo nº 0850576-82.2022.8.12.0001
Rozineide Conceicao da Silva
Sky Servicos de Banda Larga LTDA
Advogado: Alan Cristian Scardin Perin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/11/2022 16:50