TJMS - 1413021-48.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

KARLA DANIELE FREITAS MARTINS

CPF *35.***.*10-95

Advogados

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

WESLLEY RODRIGUES REZENDE

OAB: 13745/MS

Polo Passivo

Partes

MARTA LINA DE PAULA BALCACAR

CPF *04.***.*70-34

JOAO ALBERTO BALCACAR

CPF *67.***.*67-04

Advogados

MARCOS IVAN SILVA

OAB: 13800/MS

DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB: 23284/MS

CPF *03.***.*99-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 09:48

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Weslley Rodrigues Rezende (OAB: 13745B/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: João Alberto Balcaçar Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Os agravados, através da petição de fls. 40-49, requerem a reconsideração do acórdão de fls. 30-32.

    Contudo, o requerimento de reconsideração não encontra respaldo legal.

    Caso entenda necessário, deve interpor o recurso cabível. À secretaria para certificação de decurso de prazo recursal e, estando em ordem, arquivar com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 08/01/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Weslley Rodrigues Rezende (OAB: 13745B/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Agravado: João Alberto Balcaçar Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/12/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:13

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2023 16:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 15/12/2023 15:47

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Agravado: João Alberto Balcaçar Assim, determino sejam estes autos conclusos ao e. relator do presente Agravo de Instrumento. Às providências.

  • 17/11/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 15/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/11/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/11/2023 12:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 10/11/2023 12:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 10/11/2023 11:59

    Processo Reativado

  • 03/11/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 08:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Agravado: João Alberto Balcaçar EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMISSÃO NA POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - DOMÍNIO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM E POSSE INJUSTA DE TERCEIRO.

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

    Diante da comprovação do domínio, individualização do imóvel e evidência do exercício de posse injusta do réu, é de ser deferida a imediata imissão na posse do autor.

    Recurso provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 20/09/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 15/09/2023 16:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/09/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Agravado: João Alberto Balcaçar III.

    DECISÃO Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento no efeito meramente devolutivo.

    Comunique-se.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

  • 24/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 11:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/07/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 01:23

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413021-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Karla Daniele Freitas Martins Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Marta Lina de Paula Balcaçar Agravado: João Alberto Balcaçar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

  • 19/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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