TJMS - 0954136-40.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0954136-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Espolio de Idalina Rosa Geraldes Brandao EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA EMEXTINÇÃODO FEITO - INTIMAÇÃOPESSOALREALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO - ABANDONOCONFIGURADO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Aextinçãodo feito porabandonoda causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de préviaintimaçãopessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará aextinçãodo processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto.
Sentença mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
18/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 13:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/07/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:16
Distribuído por sorteio
-
04/07/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1411332-66.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Douglas Miranda de Souza
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 10:36
Processo nº 1411322-22.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Empreendimentos Imobiliarios Damha - Cam...
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 10:26
Processo nº 1411307-53.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Sabino dos Santos
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 10:55
Processo nº 0806648-86.2019.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...
Patrice Koester dos Santos Pereira
Advogado: Victor Pereira Afonso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 11:02
Processo nº 0806648-86.2019.8.12.0001
Patrice Koester dos Santos Pereira
Instituto Municipal de Previdencia de Ca...
Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2019 11:35