29/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:00

Prazo em Curso
19/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:05

Emissão da Relação
07/08/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:31

Recebidos os autos
23/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0815408-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Com a juntada do cálculo, vista às partes.
14/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:47

Recebidos os autos
14/03/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:28

Recebidos os autos
30/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0815408-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 377/378, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
19/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:19

Recebidos os autos
18/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0815408-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: Quanto à obrigação de pagar: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Anoto que no âmbito dos Juizados Especiais não há o arbitramento de honorários de advogado decorrente do artigo 523, § 1º, do CPC, conforme pedido de f. 309 (item 3).

Quanto à obrigação de fazer: 1) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, contados da intimação, restabeleça o fornecimento do serviço de telefonia referente ao número (67) 3029-8080, utilizando o suporte técnico necessário para tal finalidade, ressaltando que a ativação da linha objeto dos autos deverá ser no plano anteriormente contratado ou outro similar no mesmo valor, autorizada as atualizações anuais, conforme autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitado a 15 (quinze) dias.

Intimem-se. ".
03/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:56

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 07:46

Recebidos os autos
20/09/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:05

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 14:19

Recebidos os autos
03/09/2024 14:19

Recebidos os autos
13/03/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:45

Recebidos os autos
08/02/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 22:25

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:24

Homologada a Transação
13/11/2023 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:57

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 15:13

Recebidos os autos
27/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:37

Recebidos os autos
14/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
13/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:54

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 16:59

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:29

Recebidos os autos
29/08/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:29

Homologada a Transação
29/08/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 17:27

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:15

de Conciliação
16/08/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 15:23

Recebidos os autos
31/07/2023 15:23

Outras Decisões
25/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 14:20

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 14:41

Recebidos os autos
10/07/2023 14:41

Tutela Provisória
10/07/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000644-93.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Raizen Caarapo Acucar e Alcool LTDA

Advogado: Diene Figueiral Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0815677-85.2023.8.12.0110

Vitor Eduardo Sato Martins

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Ba...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1413055-23.2023.8.12.0000

Ademilson da Silva Oliveira

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...

Advogado: Ademilson da Silva Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1413052-68.2023.8.12.0000

Ricardo Aguilera

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0815408-46.2023.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Marcio Jose da Cruz Martins

Advogado: Marcio Jose da Cruz Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 13:51

Exibir Processo