TJMS - 1413061-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

SIRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

CPF *78.***.*11-20

Advogados

ALINE DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 19116/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

ALINE DE OLIVEIRA LIMA

CPF *29.***.*24-60

Advogados

ALINE DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 19116/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:51

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:14

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2023 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413061-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Aline de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, em razão da perda do objeto, dou por prejudicado o agravo interno.

  • 12/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413061-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Aline de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413061-30.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Aline de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO REJEITADA - OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS NORMATIVOS VIGENTES - DECISÃO MANTIDA. 01.

    Aatualização do valor da condenação, mediante aplicação de correçãomonetária e juros, constitui matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo julgador na fase de cumprimento de sentença, quando não tenham sido anteriormente fixados. 02.

    Não há excesso de execução quando o cálculo elaborado pelo perito judicial segue os parâmetros de juros e correção monetária determinados pelo juízo, de acordo com a lei e jurisprudência dominante.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413061-30.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Aline de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Por isso, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413061-30.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sirlei Rodrigues de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Aline de Oliveira Lima Advogado: Aline de Oliveira Lima (OAB: 19116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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