21/06/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:25

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:58

Homologada a Transação
18/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB 8718/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS) Processo 0811349-20.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Vieira do Carmo - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito. 3.

No mais, quanto ao pedido retro de efeito suspensivo, desde já indefere-se, diante do teor do já decidido em sentença e ausência de relevante fundamentação, nos termos do art. 1026, §1º do CPC.

Intime-se.

Diligências legais.
16/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:01

Recebidos os autos
05/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB 8718/MS) Processo 0811349-20.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Augusto Vieira do Carmo - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado Carlos Augusto Vieira do Carmo em desfavor de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e JULIANA MARCONDES REZENDE, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Revogo a tutela provisória concedida às fls.105/106.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Carlos Augusto Vieira do Carmo em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Juliana Marcondes Rezende, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
21/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:28

Homologada a Transação
07/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.
10/08/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
12/07/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:14

Recebidos os autos
05/04/2021 13:14

INCONSISTENTE
23/03/2021 13:09

Expedição de Certidão.
15/03/2021 14:16

Juntada de Mandado
15/03/2021 14:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 09:32

Expedição de Mandado.
05/10/2020 10:24

Juntada de Mandado
05/10/2020 10:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 11:26

Juntada de Mandado
03/09/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:56

Decisão ou Despacho
21/08/2020 17:49

Conclusos para despacho
14/08/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 04:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
12/08/2020 06:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 06:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 05:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 16:49

Expedição de Mandado.
22/07/2020 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2020 14:14

Conclusos para decisão
17/07/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 08:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 13:36

Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:07

Conclusos para decisão
08/07/2020 20:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 20:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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