20/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Pascuini Nogueira (OAB 14466/MS) Processo 0822979-73.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Nunes de Azevedo - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
25/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2023 02:27

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:05

Recebidos os autos
20/09/2023 19:05

Decisão ou Despacho
19/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:09

Recebidos os autos
17/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Pascuini Nogueira (OAB 14466/MS) Processo 0822979-73.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Nunes de Azevedo - intimação da sentença: ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Observe-se, por fim, que as novas condenações impostas à Fazenda Pública em juízo que, à luz do art. 494, I do CPC, quanto à atualização do valor devido, acrescenta-se à sentença os seguintes termos: A partir de 09/12/2021 o valor da condenação deverá ser corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Sandra Nunes de Azevedo em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
21/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:34

Homologada a Transação
10/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 01:35

Expedição de Certidão.
04/12/2021 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.
26/11/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 00:35

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:18

Recebidos os autos
24/11/2021 16:18

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:17

Homologada a Transação
23/11/2021 23:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 03:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 00:58

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:04

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 07:17

Recebidos os autos
20/04/2021 07:17

INCONSISTENTE
19/04/2021 17:46

Juntada de Mandado
19/04/2021 17:46

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 10:55

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
12/03/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 12:37

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:32

Expedição de Mandado.
28/01/2021 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2021 01:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
22/01/2021 13:45

Recebidos os autos
22/01/2021 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2021 13:00

Conclusos para despacho
21/01/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 17:28

Recebida a emenda à inicial
11/01/2021 14:02

Conclusos para decisão
08/01/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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