TJMS - 1413200-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 08:37
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 08:37
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:20
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413200-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Embargada: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Portanto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de embargos de declaração interposto por Danilo Brito Macedo. -
21/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 16:54
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 13:44
Prejudicado o recurso
-
06/09/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:28
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413200-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Embargada: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Intime-se. -
04/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2023 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413200-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Embargada: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
23/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 01:57
INCONSISTENTE
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413200-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Agravado: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Assim, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal para fixar os alimentos provisórios em favor do menor Benjamim Laufer Macedo em R$ 1.000,00 (um mil reais).
Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Código de Processo Civil.
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se.
Intime-se. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413200-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Agravado: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Dariane Laufer para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de eventual supressão de instância, haja vista que as questões levantadas pela agravante não foram submetidas ao juízo de origem, bem ainda sobre eventual ilegitimidade recursal, eis que postula no interesse do filho menor.
Publique-se e intime-se. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413200-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: D.
L.
Advogado: Nabila da Rocha Aidar (OAB: 18205/MS) Agravado: D.
B.
M.
Advogado: Danilo Meira Cristófaro (OAB: 9063/MS) Criança/Ad: B.
L.
M.
Interessado: M.
P.
E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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