STJ - 0830812-47.2021.8.12.0001

30/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1216331/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216331 - AgInt no AREsp 2483469 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIANO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01216331/2023 - AgInt no AREsp 2483469/MS

28/02/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:15

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1216331/2023 - AgInt no AREsp 2483469/MS

06/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1216331/2023 - AgInt

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216331 - AgInt no AREsp 2483469 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/01/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40201/2024

28/01/2024 12:50

Protocolizada Petição 40201/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216331/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216331/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1216331/2023

16/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1216331/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2023

14/12/2023 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:11

Conheço do agravo de FABIANO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação