TJMS - 0807245-97.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:59
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/07/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807245-97.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Natalicia Gomes Teixeira Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - VENCIMENTOS DA APELANTE SUPERA 4 SALÁRIOS MÍNIMOS - INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ISONOMIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 18:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/07/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2023 10:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/07/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/07/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807245-97.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Natalicia Gomes Teixeira Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 10:21
Conclusos para decisão
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20/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 10:20
Distribuído por sorteio
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20/07/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 10:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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