24/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:50

INCONSISTENTE
27/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807230-31.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Agda Guisi Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrente sobre a preliminar delineada pela parte recorrida, em contrarrazões de fls. 222/9.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807230-31.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Agda Guisi Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:10

Distribuído por sorteio
20/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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