09/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804193-29.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Neiva Nazareth da Silva Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - ANTERIOR INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E ORDEM DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELO JUIZ - PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA PELA PARTE AUTORA APESAR DE DIVERSAS INTIMAÇÕES - PEDIDO RECURSAL DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PRECLUSÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Nos termos do art. 507, do Código de Processo Civil, é vedado à parte litigante discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou apreclusão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
14/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
08/09/2023 18:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:58

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804193-29.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Neiva Nazareth da Silva Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:26

Distribuído por sorteio
21/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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