10/06/2024 13:47

Baixa Definitiva
10/06/2024 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 15:09

INCONSISTENTE
06/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:44

Recebidos os autos
07/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409903-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wagner Antonio Taveira Sandin POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 13:03

Recurso especial admitido
16/02/2024 12:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409903-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Wagner Antonio Taveira Sandin Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 17:14

INCONSISTENTE
09/11/2023 14:58

Registrado para #{motivos_de_registro}
09/11/2023 14:45

INCONSISTENTE
27/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409903-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wagner Antonio Taveira Sandin POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:12

Decisão ou Despacho
20/10/2023 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409903-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wagner Antonio Taveira Sandin Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409903-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wagner Antonio Taveira Sandin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409903-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wagner Antonio Taveira Sandin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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