TJMS - 0800989-02.2020.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERICK SANDER PINTO DE MATOS

OAB: 10745/MS

CPF *24.***.*18-49

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA

OAB: 11597/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA BASSI

OAB: 178581/SP

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 405869/SP

CPF *61.***.*79-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 11:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800989-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: E.

    G. de L.

    Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Advogado: Marcus Vinicius Bazé de Lima (OAB: 11597/MS) Apelada: V.

    B.

    P.

    Advogado: Fábio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP) Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA AO APELANTE - BENEFÍCIO CONCEDIDO - MÉRITO - VALOR DOS ALIMENTOS - NECESSIDADE DE REDUÇÃO PARA VALOR EQUIVALENTE À 75% DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ANTE A OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO POSSIBILIDADE NECESSIDADE - TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL - MANTIDO - INDEVIDA A EXCLUSÃO DE QUALQUER BEM DA PARTILHA - INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE A AQUISIÇÃO DOS BENS SE DERAM EXCLUSIVAMENTE COM PROVENTOS OBTIDOS EM MOMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS DÍVIDAS DECORRENTES DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO PARTILHADO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.725 E 1.633, §1º DO CC/02 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 26/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:28

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 25/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 24/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/10/2023 14:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:52

    Inclusão em Pauta

  • 29/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800989-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: E.

    G. de L.

    Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Advogado: Marcus Vinicius Bazé de Lima (OAB: 11597/MS) Apelada: V.

    B.

    P.

    Advogado: Fábio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP) Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP)

    Vistos. À PGJ Campo Grande, 21 de julho de 2023

  • 24/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:34

    INCONSISTENTE

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800989-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: E.

    G. de L.

    Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Advogado: Marcus Vinicius Bazé de Lima (OAB: 11597/MS) Apelada: V.

    B.

    P.

    Advogado: Fábio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP) Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:10

    Distribuído por prevenção

  • 20/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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