11/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB 436938/SP) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Jurandir Ferreira de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para ciÊncia acerca da transferência de valores realizada nos autos.
07/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:22

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:27

Recebidos os autos
17/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB 436938/SP) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Jurandir Ferreira de Oliveira - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 288/292, sob pena de preclusão.
04/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB 436938/SP) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Jurandir Ferreira de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/11/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:27

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 12:47

Recebidos os autos
11/11/2024 12:47

Recebidos os autos
08/03/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2024 15:00

Recebidos os autos
26/02/2024 15:00

Outras Decisões
09/02/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 09:24

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 11:49

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB 436938/SP) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Jurandir Ferreira de Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das fls 248 e ss.
01/02/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Takechi Iuasse (OAB 6113A/MT), Renan Gustavo da Silva Rebechi (OAB 436938/SP), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Jurandir Ferreira de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "7.

Diante do exposto: A) rejeita-se a defesa apresentada por Banco Pan S/A.

B) diante do depósito efetuado pelo executado a título de garantia do juízo, reconhece-se a satisfação da obrigação e, por consequência, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

C) com o trânsito em julgado, liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta que por ela for indicada, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

D) Se, intimada, a parte exequente não indicar dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.

E) Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item "D", informando dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
18/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:25

Recebidos os autos
08/12/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Takechi Iuasse (OAB 6113A/MT), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0802476-48.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do atual CPC, ficando ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos, na forma do dispõem o artigo 52 da Lei 9.099/1995, cumulado com artigo 525, "caput", do CPC.
25/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:39

Evolução da Classe Processual
01/09/2023 19:00

Recebidos os autos
01/09/2023 19:00

Outras Decisões
29/08/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 18:00

Processo Reativado
22/08/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:42

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:30

Recebidos os autos
04/07/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:30

Homologada a Transação
04/07/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 18:26

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2023 18:33

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 07:58

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:47

de Conciliação
08/12/2022 15:16

de Instrução e Julgamento
07/12/2022 16:13

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 14:42

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 15:27

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 08:17

Juntada de tipo de documento
01/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 17:41

de Instrução e Julgamento
05/10/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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