17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:34

Expedição de Ofício.
22/03/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:21

Recebidos os autos
08/02/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:10

Recebidos os autos
04/02/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:37

Expedição de Ofício.
24/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/01/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413293-42.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maria Gloria Martinez Arevalos Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2023 07:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:19

Recebidos os autos
21/08/2023 02:19

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413293-42.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Maria Gloria Martinez Arevalos Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro a liminar requerida.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e opor-se, eventualmente, ao julgamento eletrônico .

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413293-42.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Maria Gloria Martinez Arevalos Advogado: Renan Cardoso Lara (OAB: 27144/MS) Agravado: Município de Ponta Porã Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:20

Conclusos para decisão
24/07/2023 04:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 04:20

Distribuído por sorteio
24/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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