11/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:36

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:38

Negado seguimento a Recurso
18/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/04/2024 07:57

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821952-55.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Silvana de Brito Oliveira Saraiva Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821952-55.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Silvana de Brito Oliveira Saraiva Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821952-55.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Silvana de Brito Oliveira Saraiva Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821952-55.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Silvana de Brito Oliveira Saraiva Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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