TJMS - 0801401-93.2021.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

UNIMED - SAO JOSE DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 45.100.138/0001-09

BENJAMIN KAMIMURA MOREIRA DE OLIVEIRA CONDI

CPF *80.***.*63-13

Advogados

MARIANA NUNES LUCIO

OAB: 419688/SP

CPF *17.***.*06-70

Polo Passivo

Partes

UNIMED - SAO JOSE DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 45.100.138/0001-09

BENJAMIN KAMIMURA MOREIRA DE OLIVEIRA CONDI

CPF *80.***.*63-13

Advogados

MARINA MEDEIROS DA COSTA

OAB: 23083/MS

CPF *39.***.*20-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 06:55

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 06:31

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 12:37

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2023 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801401-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Recorrido: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Diante da manifestação de fl. 53, em que a parte recorrente BENJAMIN KAMIMURA MOREIRA DE OLIVEIRA CONDI requer a desistência do recurso, com procuração com poderes para desistir acostada à fl. 21 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 30/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:37

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 15:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 27/11/2023 15:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801401-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Recorrido: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento.

  • 17/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 08:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801401-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Recorrido: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Considerando que o presente recurso tem como parte recorrente menor impúbere, é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 178, II, do CPC), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:45

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801401-93.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Recorrido: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/09/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801401-93.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Apelado: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C C RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E DANOS MORAIS.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA OBRIGAR A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE A FORNECER TRATAMENTO - MÉTODO ABA.

    APELO DA UNIMED - IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO POR NÃO CREDENCIADOS - SENTENÇA QUE DETERMINA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO COM OS PROFISSIONAIS QUE JÁ ATENDEM O MENOR E SÃO CREDENCIADOS DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE.

    DANO MORAL - INEXISTENTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801401-93.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Apelado: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.800/813 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a decisão de f.760/771.

    Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801401-93.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Mariana Nunes Lucio (OAB: 419688/SP) Apelado: Benjamin Kamimura Moreira de Oliveira Condi (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Moreira de Oliveira Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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