TJMS - 2000494-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 18:42
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 18:41
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 18:27
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 08:51
Recebidos os autos
-
26/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000494-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) LitisPas: Luiz Carlos Riquelme de Azevedo Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB: 23552/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - DESNECESSIDADE E EXCESSO NO VALOR DA MULTA - EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DO VALOR - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - FINALIDADE DAMULTA- DESÍDIA - CONSIDERÁVEL DEMORA NOCUMPRIMENTODA OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 20:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/07/2023 12:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/07/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:04
Recebidos os autos
-
21/06/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 10:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/06/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 01:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/06/2023 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 12:30
Distribuído por prevenção
-
14/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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