TJMS - 1413543-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JODASCIL GONCALVES LOPES

CPF *23.***.*17-92

Advogados

LUCAS GOMES MOCHI

OAB: 23386/MS

Polo Passivo

Partes

CONFIDENTE CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 13.225.699/0001-30

Advogados

KARLA FERNANDES CATONIO

OAB: 18079/MS

CPF *15.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 11:43

    INCONSISTENTE

  • 28/02/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413543-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Recorrido: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jodascil Gonçalves Lopes.

  • 31/01/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 08:29

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 07:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413543-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Recorrido: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413543-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA - SISBAJUD - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não havendo comprovação de que o valor existente na conta corrente do devedor seria integralmente utilizado para a sua subsistência e possuindo ele diversas fontes de renda, deve ser mantida a penhora do valor bloqueado via Sisbajud.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413543-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Ante o exposto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino a intimação do agravante para promover, no prazo de 05 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.

    P.I.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413543-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Assim, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos documentos atualizados (IRPF, extratos, comprovantes de rendimentos e despesas etc) que ratifiquem a declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, § 2.º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento do pedido.

    P.I.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413543-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Ante o exposto, concedo em parte a tutela recursal para o fim de sobrestar eventual levantamento pelo credor dos valores objeto da penhora on-line até o julgamento final deste recurso.

    Intime-se a agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    P.I.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413543-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Confidente Consultoria Eireli Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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