14/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:05

Recebidos os autos
06/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 09:05

Recebidos os autos
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0000638-92.2011.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA ESTADUAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR QUE O RÉU CAUSOU O DANO - NEXO CAUSAL ENTRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E O DANO APONTADO NÃO DEMONSTRADO - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/10/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0000638-92.2011.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
03/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/09/2023 08:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2023 07:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2023 07:20

Recebidos os autos
16/09/2023 07:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2023 07:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/07/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0000638-92.2011.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Engefort Projetos e Construções Ltda.

Advogado: Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 10:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817276-66.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Osmar e Osmar LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800245-85.2022.8.12.0037

Localiza Flet S.A.

Arnaldo Jose Marques

Advogado: Claudivan da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0800245-85.2022.8.12.0037

Arnaldo Jose Marques

Thiago Caetano Silva

Advogado: Claudivan da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800004-04.2022.8.12.0008

Banco do Brasil SA

Jr Dias de Araujo ME

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0800004-04.2022.8.12.0008

Banco do Brasil SA

Jr Dias de Araujo ME

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2022 18:31

Exibir Processo