15/05/2025 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:53

Recebidos os autos
25/04/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:16

Publicação
11/04/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:10

Recurso Especial
10/04/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 15:21

Recebidos os autos
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:04

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 18:40

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413847-45.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdenir Machado Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413847-45.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdenir Machado Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos para eventual juízo de retratação.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413847-45.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valdenir Machado Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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