26/02/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Elisângela Ventura da Cruz (OAB 28389/MS) Processo 0800483-24.2023.8.12.0020 - Pedido de Providências - Reqte: Francislene Marques Carneiro - Intimação da parte requerente do r.despacho de f. 97: "Às providências em relação ao trânsito em julgado do acórdão.

Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências, diligências e intimações necessárias."
09/02/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 06:51

Recebidos os autos
09/02/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 18:25

Recebidos os autos
08/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 12:56

Recebidos os autos
07/02/2024 12:56

Recebidos os autos
17/10/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 14:44

INCONSISTENTE
24/09/2023 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 12:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2023 09:02

Recebidos os autos
05/09/2023 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisângela Ventura da Cruz (OAB 28389/MS) Processo 0800483-24.2023.8.12.0020 - Pedido de Providências - Reqte: Francislene Marques Carneiro - Intimação da sentença de f. 34/36, cujo tópico final segue transcrito: " Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição e de desbloqueio de bem formulado por FRANCISLENE MARQUES CARNEIRO, com fulcro nos arts. 119 e 120, ambos do Código de Processo Penal.

Junte-se cópia da presente decisão aos autos principais, certificando-se o ato.

Ciência ao Ministério Público e à requerente, através de seus procuradores constituídos à fl. 12.

Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Rio Brilhante, 03 de julho de 2023.

Monique Rafaele Antunes Krieger Juíza Substituta (assinado por certificação digital)"
28/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:40

Recebidos os autos
04/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 17:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 13:01

Recebidos os autos
03/07/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:01

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2023 10:00

Recebidos os autos
23/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
22/03/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 15:50

INCONSISTENTE
21/03/2023 15:25

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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