TJMS - 0800536-66.2019.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LTB TRANSPORTES EIRELI - EPP

CNPJ: 16.030.595/0002-49

RAFAEL PORTZ ANDREATTA

CPF *65.***.*28-60

CAMILA PORTZ ANDREATTA

CPF *47.***.*35-01

Advogados

EDGAR MARTINS VELOSO

OAB: 13695/MS

CPF *78.***.*35-87

Polo Passivo

Partes

LTB TRANSPORTES EIRELI - EPP

CNPJ: 16.030.595/0002-49

RAFAEL PORTZ ANDREATTA

CPF *65.***.*28-60

CAMILA PORTZ ANDREATTA

CPF *47.***.*35-01

Advogados

DJENANE COMPARIN SILVA

OAB: 8932/MS

CPF *72.***.*27-04

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ:

Advogados

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB: 26998/MS

CPF *69.***.*84-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 08:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800536-66.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Camila Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargante: Rafael Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargado: LTB Transportes Eireli - EPP Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 13/12/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800536-66.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Camila Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargante: Rafael Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargado: LTB Transportes Eireli - EPP Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 18:17

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/12/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800536-66.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Camila Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargante: Rafael Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: João Pedro A.

    Paes de Campos (OAB: 28269/MS) Advogada: Gabriela Comparin Silva (OAB: 29072/MS) Embargado: LTB Transportes Eireli - EPP Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800536-66.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: LTB Transportes Eireli - EPP Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Apelado: Rafael Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Apelada: Camila Portz Andreatta Advogado: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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