TJMS - 2000714-13.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 10:14
Recebidos os autos
-
26/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/11/2023 13:48
Inclusão em Pauta
-
07/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 09:08
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000714-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc.
Município: Ana Larissa Fernandes Roza (OAB: 15705/MS) Interessado: Eunice Morais Silva Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Advogado: Ronald Soares de Oliveira (OAB: 23853/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/10/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 06:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/10/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000714-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc.
Município: Ana Larissa Fernandes Roza (OAB: 15705/MS) Interessado: Eunice Morais Silva Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Advogado: Ronald Soares de Oliveira (OAB: 23853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 07:10
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000714-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravado: Eunice Morais Silva Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Advogado: Ronald Soares de Oliveira (OAB: 23853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de Campo Grande EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA - BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS - SOMENTE DO ESTADO - POSSIBILIDADE - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS REQUERIDOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000714-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Agravado: Eunice Morais Silva Advogado: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB: 21066/MS) Advogado: Ronald Soares de Oliveira (OAB: 23853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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