10/06/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:31

Processo Reativado
06/06/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:15

Realizado cálculo de custas
24/08/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:29

Transitado em Julgado em data
03/08/2023 00:00

Intimação

Mikaeli Messias de Oliveira Processo 0804989-84.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ré: Mikaeli Messias de Oliveira - SENTENÇA DE F. 74-76: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, PROCEDENTE o pedido formulado por Ednan Messias em desfavor de Mikaeli Messias de Oliveira, ambos suficientemente qualificados nos autos, para o fito específico de exonerar o autor da obrigação alimentar constante do título executivo de fls. 29/32, com efeitos "ex nunc".

Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública Estadual, estes fixados, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 85, §8º, do NCPC, já considerado o grau de zelo do profissional, a importância e a natureza da causa, o tempo e o lugar da prestação do serviço.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações.

P.R.I.C.
02/08/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:07

Recebidos os autos
01/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2023 16:19

Recebidos os autos
27/04/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 22:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 19:40

Recebidos os autos
24/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 09:20

Decorrido prazo de parte
27/09/2022 13:58

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 17:59

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:41

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2022 07:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:49

Juntada de tipo de documento
19/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 14:29

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2021 09:13

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 02:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:05

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:13

Recebidos os autos
31/05/2021 16:13

Concedida a Medida Liminar
26/04/2021 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2021 15:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/04/2021 15:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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