TJMS - 0803122-70.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LARISSA GARCIA RODRIGUES RIVAROLA

CPF *32.***.*14-64

Advogados

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA

OAB: 23570/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 10:27

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:12

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 17:24

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/12/2023 17:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0803122-70.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Larissa Garcia Rodrigues Rivarola Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0803122-70.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Larissa Garcia Rodrigues Rivarola Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803122-70.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Larissa Garcia Rodrigues Rivarola Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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