09/02/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413720-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÕES - NÃO VERIFICADAS - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Estes embargos repetem os fundamentos do agravo, os quais já foram refutados com o reconhecimento da legitimidade ativa dos agravados em observância ao Tema 948 do STJ. 2.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os regramentos citados foram devidamente analisados, ainda que indiretamente, de modo que não há que falar em violação.

Ademais, o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo certo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão, se enfrentada de forma expressa e clara a matéria, o que ocorreu no acórdão ora atacado. 3.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/12/2023 14:46

Inclusão em Pauta
27/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413720-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
16/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:48

INCONSISTENTE
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413720-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413720-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA - CORREÇÃO MONETÁRIA E CONSEQUENTE EXCESSO DE EXECUÇÃO - MATÉRIA JÁ APRECIADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA COM TRÂNSITO EM JULGADO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Em conformidade com o Tema 948 do STJ, mostra-se irrelevante o fato do autor não estar filiado à associação que propôs a ação coletiva, para fins de execução da respectiva sentença, não merecendo reforma o capítulo da decisão que afastou a ilegitimidade ativa do ora agravado. 2.

Em relação à correção monetária, aludida matéria também foi objeto de recurso da parte autora, ao interpor o agravo de instrumento nº 1405647-78.2023, já julgado pelo Colegiado, sendo, inclusive, rejeitado os embargos declaratórios opostos, com trânsito em julgado em 09/10/2023.

Portanto, inarredável a perda superveniente do interesse recursal do banco agravante em relação ao índice de correção monetária e consequente excesso de execução. 3.

Recurso parcialmente conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR, CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413720-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS)

Vistos.

Considerando que a insurgência quanto ao índice de correção monetária foi objeto de julgamento no agravo de instrumento interposto pela parte autora (1405647-78.2023), que inclusive encontra-se na fase de julgamento dos embargos declaratórios, manifeste-se o agravante quanto a possível perda de interesse recursal em relação a esse capítulo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413720-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.

Intimem-se.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413720-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravada: Eloir Ramos Brandão Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413764-58.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Fermino da Silva Medeiros

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1414054-73.2023.8.12.0000

Danielly Tanny Nunes Iappe

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Danielly Tanny Nunes Iappe

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1414020-98.2023.8.12.0000

Maria Emilia Bellini Marin

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1413762-88.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Edival Ferreira da Silva

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1413995-85.2023.8.12.0000

Johnatan Silva de Araujo

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Luiz Henrique Baldissera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 08:40

Exibir Processo