STJ - 0800693-20.2019.8.12.0019

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 736777/2024 - AgInt

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736777 - AgInt no AREsp 2674794 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00736777/2024 - AgInt no AREsp 2674794/MS

28/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736777/2024 - AgInt no AREsp 2674794/MS

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para ROSIMARI PORTILHO apresentar resposta à petição n. 736777/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794134/2024

11/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 794134/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 793586/2024

11/09/2024 09:55

Protocolizada Petição 793586/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 736777/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736777/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736777/2024

27/08/2024 20:54

Protocolizada Petição 736777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

06/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conheço do agravo de CAMARA MUNICIPAL para negar provimento ao Recurso Especial

17/07/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL