20/11/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:04

Expedição de Ofício.
20/11/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ARTIGO 300 DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

Ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, impõe-se a manutenção da decisão agravada, que indeferiu a tutela provisória de urgência pleiteada, consistente na concessão do auxílio-doença acidentário, porquanto mostra-se prudente e razoável que se aguarde a realização de perícia médica para melhor averiguação dos fatos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
23/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/10/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Pelo exposto, indefiro a tutela recursal.

Comunique-se ao Juiz da causa a presente decisão.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o presente agravo, nos termos do art. 1.019, incido II, c/c 219, ambos do do CPC.

P.I.
17/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 15:01

Expedição de Ofício.
17/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Sendo assim, diante do possível reconhecimento de ofício da existência de coisa julgada, intime-se o recorrente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a matéria.

P.I.
09/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 11:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ante o exposto, com fundamento no art. 158 do RITJMS, determino a redistribuição do presente recurso, observando-se a prevenção da 2ª Câmara Cível deste Sodalício.

Intime-se. Às providências.

Campo Grande, 3 de agosto de 2023
03/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:19

Negado seguimento ao recurso
03/08/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414023-53.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio
02/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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