TJMS - 0801047-91.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 26.550.802/0001-69

KARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF *92.***.*09-49

LUCIMARA CARVALHO MALDONADO

CPF *24.***.*16-05

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ: 26.550.802/0001-69

KARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF *92.***.*09-49

LUCIMARA CARVALHO MALDONADO

CPF *24.***.*16-05

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:33

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 16:21

    Certidão Cartorária

  • 17/06/2025 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 00:01

    Publicação

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ante o exposto, considerando que em ambos os recursos (Tema n. 769 e 834) a repercussão geral foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do CPC, nega-se seguimento ao presente interposto por Karlos Roberto da Silva, Lucimara Carvalho Maldonado.

  • 12/06/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 16:51

    Publicação

  • 12/06/2025 15:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/06/2025 15:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/06/2025 16:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2025 13:46

    Processo Reativado

  • 11/06/2025 13:20

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2025 13:20

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO deste RECURSO ESPECIAL interposto por Karlos Roberto da Silva, Lucimara Carvalho Maldonado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por KARLOS ROBERTO DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  • 25/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicação

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Karlos Roberto da Silva, Lucimara Carvalho Maldonado.

  • 26/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:13

    Publicação

  • 25/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 15:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) VISTOS, etc.

    Com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do Recurso Especial de sequencial 50002 contra o acórdão de fls. 242/258, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no julgamento deste recurso, que, ao que consta, trata-se de cópia do interposto no sequencial 50002, em inobservância ao princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 12/09/2023 06:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicação

  • 06/09/2023 00:01

    Publicação

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/09/2023 09:02

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801047-91.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Lucimara Carvalho Maldonado Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Karlos Roberto da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE REQUERENTE - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos rejeitados.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - OMISSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VERBA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

    No caso, havendo condenação, os honorários advocatícios devem incidir sobre o valor desta, em atenção aos critérios para fixação da sucumbência e a gradação prevista no § 2º do art. 85 do CPC.

    Embargos conhecidos e acolhidos, apenas para corrigir o erro material e determinar que os honorários advocatícios incidam sobre o valor atualizado da condenação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de Karlos e colheram os embargos de SB PAG, nos termos do voto do Relator.

    Julgamento em conformidade com a técnica do art. 942 do CPC..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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