TJMS - 0842054-47.2014.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 13:43
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 17:25
Baixa Definitiva
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26/06/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 17:24
Recebidos os autos
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20/03/2024 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:29
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
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14/03/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 16:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/03/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/02/2024 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/02/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0842054-47.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842054-47.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Itau Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURADO PORTADOR DE LER/DORT - AUSÊNCIA DE COBERTURA - RISCO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO - DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842054-47.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Itau Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) Vistos, etc.
Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842054-47.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Itau Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842054-47.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itau Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) Apelado: Itau Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Cristina Moreira Borges (OAB: 29699/GO) Apelado: Celso Jesus Noia Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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