28/11/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:13

Expedição de Ofício.
28/11/2023 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414049-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Agravado: Guilherme Siqueira Pereira Agravado: Luciano da Silva Borges EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE PROCESSO EM VIRTUDE DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE TERGIVERSAÇÃO - AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - TERGIVERSAÇÃO É ATO QUE CONSTITUI ILÍCITO PENAL - INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DE DENUNCIA CONTRA A PARTE ADVERSA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414049-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Agravado: Guilherme Siqueira Pereira Agravado: Luciano da Silva Borges Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414049-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Agravado: Guilherme Siqueira Pereira Agravado: Luciano da Silva Borges Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II"..
30/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:57

INCONSISTENTE
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414049-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Agravado: Guilherme Siqueira Pereira Agravado: Luciano da Silva Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 18:13

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio
02/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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