24/07/2024 09:08

Baixa Definitiva
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802046-26.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Vinícius Rios de Castro Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/05/2024 17:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 08:24

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802046-26.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Vinícius Rios de Castro Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Vinícius Rios de Castro.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:20

INCONSISTENTE
21/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802046-26.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Brajowitch Marques dos Santos Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802046-26.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Brajowitch Marques dos Santos Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Vistos, etc.

Ratifico o juízo prévio de admissibilidade realizado na origem, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE; Verifique o Cartório: (i) se houve intimação para contrarrazões; (ii) se já transcorrido o prazo de oposição ao julgamento virtual, com a respectiva certidão e, ainda, (iii) eventual peticionamento intermediário, procedendo-se à respectiva juntada; Em sendo hipótese de participação do Ministério Público (art. 178 do CPC), promova-se a remessa dos autos ao i.

Representante.

Cumpridas tais diligências, tornem conclusos para julgamento.

I-se.

Cumpra-se.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802046-26.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Flávio Brajowitch Marques dos Santos Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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