04/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:02

Recebidos os autos
24/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Euder Clemente Barcelos (OAB 12254/MS) Processo 0811901-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Werico Gomes da Cunha - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
28/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:09

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Euder Clemente Barcelos (OAB 12254/MS) Processo 0811901-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Werico Gomes da Cunha - Intimação da parte autora acerca da manifestação do réu às fls. 96/99.
30/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:02

Homologada a Transação
09/09/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 12:56

Recebidos os autos
19/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 02:36

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:48

Decorrido prazo de parte
01/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:33

de Conciliação
02/10/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 20:08

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Euder Clemente Barcelos (OAB 12254/MS) Processo 0811901-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Werico Gomes da Cunha - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 05/10/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
02/08/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:31

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 09:13

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 16:40

Recebidos os autos
24/05/2023 16:40

Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818355-46.2022.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara de Fazenda...

Nikkey Comercio de Colchoes LTDA

Advogado: Danilo Lemos Freire

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0818355-46.2022.8.12.0001

Nikkey Comercio de Colchoes LTDA

Delegado Chefe da Receita Estadual do Ma...

Advogado: Danilo Lemos Freire

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 2000709-88.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Julia Conceicao dos Santos

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 2000699-44.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Gap Comercio de Produtos Alimenticios Lt...

Advogado: Diene Figueiral Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800517-11.2023.8.12.0016

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Em Segredo de Justica

Advogado: Rosana Cristina Lopes Reche

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 13:06

Exibir Processo