20/09/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 07:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 07:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 13:28

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600889-48.2018.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

A. da C.

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 60/66.

O credor foi intimado às f. 69/70, manifestou sua anuência à f. 77.

O ente devedor foi intimado à f. 75, manifestou sua anuência à f. 76.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ROBSON APARECIDO DA CUNHA.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
18/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:17

Provimento por decisão monocrática
14/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600889-48.2018.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

A. da C.

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 59/66 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600889-48.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
02/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 15:50

Realizado Cálculo de Tributos
01/08/2023 15:50

Realizado Cálculo de Tributos
01/08/2023 15:49

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2021 13:04

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
30/06/2021 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/06/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 04:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 14:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 14:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2018 14:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
21/06/2018 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 17:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2018 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2018 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 13:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2018 17:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 17:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/06/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2018 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 13:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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