TJMS - 1413847-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 10:06
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 10:04
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/09/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 08:23
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:53
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:10
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 13:56
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 12:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 07:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por VALTER DO AMARAL GOES FILHO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Embargada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.
Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Embargada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413847-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - EQUAÇÃO A SER COMPOSTA COM O ARBITRAMENTO: POSSIBILIDADE-NECESSIDADE-PROPORCIONALIDADE - VERBA ALIMENTAR DE 70% DO SALÁRIO MÍNIMO - FIXAÇÃO ADEQUADA - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - Os alimentos devem ser fixados levando em conta a proporcionalidade entre as necessidades do credor e as possibilidades do alimentante.
Tendo em vista as necessidades presumidas, o valor da pensão deve ser mantido nos termos da decisão impugnada, em razão da preservação do princípio da dignidade da pessoa humana. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413847-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Diante do disposto no § 2º do art. 1.021, do Código de Processo Civil, intimem-se os agravados para apresentarem resposta no prazo legal. Às providências. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1413847-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413847-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Desta feita, não restando configurados os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, o seu indeferimento é a medida que se impõe.
Assim, tenho que as circunstâncias do agravo permitem o recebimento do recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.
Intime-se a agravada, para oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413847-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: M.
D. de O.
Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: E.
F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) V.
F.
F.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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