TJMS - 1601352-24.2017.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WELITTON FABIANO DA SILVA

OAB: 19078/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 17:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601352-24.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    B. de O.

    Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Fica intimado da certidão de f. 157 o/a beneficiário/a ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA para no prazo de 05 dias providenciar a ATUALIZAÇÃO de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1601352-24.2017.8.12.0000.

  • 19/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601352-24.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    B. de O.

    Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Ficam intimado/a o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1601352-24.2017.8.12.0000.

  • 29/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:15

    Provimento por decisão monocrática

  • 22/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601352-24.2017.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    B. de O.

    Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 129/133 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601352-24.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/06/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2021 17:43

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 26/10/2021 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2021 13:53

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/07/2021 13:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/07/2021 20:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2021 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2021 12:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2021 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2020 14:01

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 21/05/2020 19:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/05/2020 03:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/04/2020 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2020 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2020 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2020 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2020 16:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2020 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2020 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2020 16:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2019 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 18:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 18:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/03/2018 16:49

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 06/03/2018 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2018 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2018 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2018 14:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/02/2018 12:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/02/2018 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2018 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2018 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2018 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2018 10:32

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2018 17:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/01/2018 17:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/01/2018 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2018 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2018 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2018 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2017 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 16:02

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/08/2017 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 15:33

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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