03/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:15

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/05/2025 16:33

Recebidos os autos
17/01/2025 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicação
10/01/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 11:48

Recurso Especial
08/01/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 13:44

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0055130-79.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrente: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrente: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrente: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO RECURSAL DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargante: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelada: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO CREDOR E DE DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não ofende o princípio da dialeticidade se das razões recursais é possível delinear a pretensão recursal, ainda que pela reiteração dos mesmos argumentos da exordial.

Nos termos do art. 921, § 4.º, do CPC, aprescriçãointercorrente se iniciará a partir da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por umaúnicavez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano.

O termo inicial de fluência do prazo prescricional ocorre a partir do encerramento da suspensão da execução.

Ausentes os requisitos necessários à configuração daprescrição intercorrente, especialmente a prévia suspensão do feito pelo período de 1 (um) ano, e a desídia do exequente, não há falar em extinção da ação de execução.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de ofensa à dialeticidade, conheceram e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelada: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0055130-79.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cincal Pneus Ltda Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: José Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelada: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Apelado: Júlio César Batistute Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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