TJMS - 0800224-54.2014.8.12.0049

20/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800224542014812004920250520163300

16/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

09/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 312088/2025

09/04/2025 12:08

Protocolizada Petição 312088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

25/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 193007/2025 - EDcl

24/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193007 - EDcl no AREsp 2772517 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00193007 - EDcl no AREsp 2772517

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para JOSE SERGIO ALMEIDA DONA apresentar resposta à petição n. 193007/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2229.

20/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para EDMEIRI MARTINS DONA apresentar resposta à petição n. 193007/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2229.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193007/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193007/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 193007/2025

10/03/2025 12:54

Protocolizada Petição 193007/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/11/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL