TJMS - 0800728-18.2022.8.12.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo

Partes

VAGNER CALDEIRAO TEIXEIRA

CPF *45.***.*76-53

Advogados

OZIEL MATOS HOLANDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 09:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800728-18.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Vagner Caldeirão Teixeira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE GRAVAME C C DANO MORAL E PEDIDO LIMINAR.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

    APELO DO BANCO BRADESCO - ALEGADA DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME DE VEÍCULO JUNTO AO DETRAN NÃO GERA INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - PEDIDO INDEFERIDO - BAIXA DO GRAVAME REALIZADA QUATRO ANOS DEPOIS DA QUITAÇÃO DO CONTRATO E REALIZADA SOMENTE DEPOIS DE DEFERIDA A LIMINAR.

    DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA E TERMO INICIAL JUROS DE MORA - MANTIDOS.

    SENTENÇA INALTERADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/09/2023 16:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800728-18.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Vagner Caldeirão Teixeira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.92/105 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.23/24, que foi confirmada pela Sentença.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 04/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 02:12

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800728-18.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Vagner Caldeirão Teixeira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800676-22.2022.8.12.0037

America Batista

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual De...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0800676-22.2022.8.12.0037

America Batista

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0801330-54.2021.8.12.0001

Cv Tyres Eireli

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Ivan Cadore

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0800562-85.2022.8.12.0004

Boa Vista Servicos S.A.

Celina Fernandes

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800562-85.2022.8.12.0004

Celina Fernandes

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 10:50

Exibir Processo