09/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 22:59

Emissão da Relação
20/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:33

Recebidos os autos
16/06/2025 19:33

Outras Decisões
23/02/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 19:37

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Luciana Pereira Gomes Browne (OAB 414494/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 457933/SP) Processo 0804221-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
29/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:36

Recebidos os autos
07/01/2025 15:36

Outras Decisões
29/08/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Luciana Pereira Gomes Browne (OAB 414494/SP) Processo 0804221-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos juntados.
19/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:38

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:09

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Luciana Pereira Gomes Browne (OAB 414494/SP) Processo 0804221-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Intimação da r. sentença de fl. 321: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Elektro Redes S/A, referente aos honorários sucumbenciais (fls. 291/292).

Assim, defiro o levantamento do valor em favor de Elektro Redes S/A.

Expeça-se alvará, via transferência, para conta bancária a ser informada nos autos.

Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito em relação às partes especificadas.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito.

P.R.I.C.

Quanto à lide que remanesce, certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de contestação pela Requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Int."
25/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:40

Recebidos os autos
24/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:40

Homologada a Transação
23/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0804221-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Despacho de fls. 285. "Nos termos da decisão do egrégio Tribunal de Justiça, a qual determinou a substituição do polo passivo desta ação, proceda-se à retificação da autuação, devendo constar Energisa Mato Groso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado do Mato Groso do Sul.

Após, cite-se, nos termos do despacho de fls. 48/49, no endereço informado às fls. 173.

Exclua-se a Requerida Elektro Redes S/A do presente feito.

Entretanto, considerando a apresentação de contestação, especificação de provas e contrarrazões ao recurso de apelação, defiro o pedido da Requerida e condeno a parte Requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Int."
03/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 04:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 14:59

Recebidos os autos
18/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:17

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:42

Recebidos os autos
24/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 16:06

Recebidos os autos
08/01/2024 16:06

Recebidos os autos
01/08/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 18:58

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 18:58

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:56

Recebidos os autos
28/04/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:36

Recebidos os autos
26/10/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:22

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 18:08

de Instrução e Julgamento
19/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:23

Recebidos os autos
18/07/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 07:08

Realizado cálculo de custas
01/06/2022 19:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 01:48

Decorrido prazo de parte
17/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:00

Realizado cálculo de custas
13/05/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 17:23

de Instrução e Julgamento
10/05/2022 15:29

Recebidos os autos
10/05/2022 15:29

Determinada Requisição de Informações
06/05/2022 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 07:29

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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