TJMS - 1414156-95.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 11:25
Baixa Definitiva
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09/01/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 11:00
Expedição de Ofício.
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11/09/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 07:34
INCONSISTENTE
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09/09/2024 13:36
Baixa Definitiva
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09/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 13:34
Recebidos os autos
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04/03/2024 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/02/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414156-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A.
EnCAMINHEM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. -
16/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:44
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
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15/02/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/02/2024 17:22
Recurso especial admitido
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01/02/2024 12:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414156-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/01/2024 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414156-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Inexistente omissão no julgado, pois, o acórdão concluiu que, considerando que a adesão ao seguro de vida em grupo, no caso dos autos, decorreu da relação empregatícia estabelecida entre o autor e a empresa estipulante, impõe-se a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar a causa, ainda que revogada a nota técnica conjunta n. 01, eis que a presente não toma por base tal orientação, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.
Os dispositivos legais, objetos de prequestionamento pelo embargante (art. 801 do CC e art. 114, da CF/88), constam expressamente no acórdão recorrido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414156-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414156-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414156-95.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECORRENTE DO CONTRATO DE EMPREGO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414156-95.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante do julgamento do recurso em 13.09.2023, tem-se que ocorreu o exaurimento da prestação jurisdicional em relação a este recurso.
Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao primeiro grau.
Publique-se e intime-se. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414156-95.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Leila Dantas de Melo Lacerda Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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